POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
1. O QUE É?
A Política de Privacidade do Instituto de Radiologia de Cascavel traz informações
importantes sobre o tratamento dos dados pessoais que são disponibilizados pelos usuários
(“Usuário” ou “Você”) ao acessar o nosso website. Por meio da Política de Privacidade, o
Instituto de Radiologia de Cascavel informa que está comprometido com a proteção de
dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme descrito
abaixo. Ao se utilizar do Website, você autoriza que seus “Dados Pessoais”, de acordo com
o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Federal n. 13.709/18, sejam coletados
pelo Instituto de Radiologia de Cascavel e, nos casos listados na presente Política de
Privacidade, compartilhado com terceiros, parceiros, autoridades, prestadores de serviços,
entre outros terceiros. A presente política estabelece como os dados são protegidos nos
processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e
eliminação. Para acessar o Website, você deverá ler atentamente e estar de acordo com esta
Política de Privacidade.
2. ABRANGÊNCIA
Todos os colaboradores, sócios, médicos, fornecedores, prestadores de serviço e
relacionados ao IRC.
3. DEFINIÇÕES
3.1. Quais medidas de segurança adotamos para resguardar os seus dados
pessoais?
O Instituto de Radiologia de Cascavel considera relevante todo e qualquer dado pessoal
compartilhado pelos Usuários, parceiros e terceiros, razão pela qual emprega todas as
medidas e esforços comuns do mercado a fim de garantir a segurança de seus sistemas de
guarda dos referidos Dados Pessoais, tais como modernos instrumentos técnicos para manter
seus Dados Pessoais seguros. Não podemos garantir que os seus Dados Pessoais não serão
interceptados ou acessados impropriamente por meio de artifícios lícitos ou ilícitos e por essa
razão, armazenamos seus Dados Pessoais em banco de dados restrito, confidencial e sigiloso
e adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger seus Dados
Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito.
3.2. Quais as definições da LGPD você precisa conhecer?
• DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se
refira a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF,
n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis
ou não.
• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• USUÁRIO: pessoa física que interaja com o Instituto de Radiologia de Cascavel em
situações que possibilitem de disponibilização de seus dados pessoais. Exemplos:
pessoas que naveguem em seu website, redes sociais, pacientes, funcionários,
terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
• COOKIES: Consistem em pequenos arquivos de informação que são armazenados
no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser)
e fornecem uma experiência personalizada de acesso ao site. Estes arquivos
permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e
preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies permite que o
Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não precise indicar novamente as
suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies
podem ser persistentes (aqueles que permanecem no computador do usuário mesmo
após fechar a sessão ou até a sua exclusão) ou de sessão (aqueles que expiram
quando o usuário fecha o navegador).
• TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao
tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
• CONTROLADOR: empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de
Dados Pessoais, como a coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de
dados dos titulares de dados pessoais.
• COLETA DE DADOS PESSOAIS: É através da coleta de dados que o Instituto de
Radiologia de Cascavel pode oferecer serviços e funcionalidades adequados às
necessidades dos usuários.
3.3. Quais dados coletamos?
Ao coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Instituto de Radiologia de
Cascavel poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento,
seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização do website não implica necessariamente a disponibilização de dados
pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Instituto de Radiologia de Cascavel
através do canal “Atendimento online” ou “Whatsapp” para qualquer tipo de solicitação, seus
dados (nome, e-mail, telefone, dados de convênio, nome do responsável em caso de menores
de idade) serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Para a coleta de dados de menores de idade é obrigatório o consentimento inequívoco e
informado de um dos pais ou responsável. Os dados serão protegidos e o seu tratamento
atenderá a necessidade de privacidade da criança ou adolescente.
Em atendimentos presenciais, para que sejam iniciadas as solicitações e atendimentos, é
necessário o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente do
Instituto de Radiologia de Cascavel para o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar
sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis
poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
Os dados pessoais coletados para o cadastro são: nome completo, RG, CPF ou outro
documento de identificação, data e local de nascimento, idade, gênero, nome do responsável
legal (se menor de idade), estado civil, nome do pai ou mãe, e-mail, telefone, dados de
convênio e endereço completo.
Os dados pessoais sobre as Informações de Saúde são: tratamento ou prescrição médica,
diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, histórico médico da família
e outras informações exigidas por lei.
3.4. Como é feita a utilização dos dados pessoais e como nós utilizamos?
O Instituto de Radiologia de Cascavel, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/ME sob o n. 77.391.605/0001-85 é o responsável por tomar as decisões referentes ao
tratamento dos Dados Pessoais dos seus usuários (“Controlador”).
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente
relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados
integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria
contínua dos mesmos.
O Instituto de Radiologia de Cascavel poderá tratar os dados pessoais coletados para
as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por
profissionais da saúde, exames e serviços de saúde, comunicações relevantes para a
promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre
outros. Abaixo disponibilizamos uma lista de finalidades de uso de Dados Pessoais pelo
Instituto de Radiologia de Cascavel:
• Cadastro de pacientes no Sistema;
• Agendamento de exames;
• Realização do atendimento;
• Realização de exames;
• Entrega e disponibilização de exames;
• Cobrança de valores devidos em contraprestação pelo uso dos Serviços;
• Contatar pacientes e usuários (por e-mail, correio, mensagens de texto, WhatsApp
e/ou telefone sobre diversos assuntos);
• Realização de pesquisa de satisfação;
• Publicidade e Marketing;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Manutenção da segurança em nossa Clínica;
• Atendimento de solicitações e questionamentos;
• Comunicação com as operadoras de planos de saúde;
• Faturamento dos serviços prestados (consulta e/ou exame);
• Manutenção da qualidade dos processos e atendimento do Instituto de Radiologia
de Cascavel.
3.5. Quais são os seus direitos?
O Titular dos Dados Pessoais poderá, a qualquer tempo, requerer a confirmação,
correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso
a seus Dados Pessoais, o que será analisado e ponderado pelo Instituto de Radiologia de
Cascavel para a tomada das medidas necessárias.
Nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são
necessários para as finalidades descritas acima, para o cumprimento de obrigações legais ou
regulatórias ou para exercício regular de nossos direitos.
Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que tais
dados possam ser relacionados à Você, por períodos maiores.
O Instituto de Radiologia de Cascavel respeita e garante ao Titular a possibilidade de
apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
I. a confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
II. o acesso aos Dados Pessoais;
III. a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados Pessoais desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade;
V. a portabilidade de seus dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa pelo Usuário;
VI. a eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento do Titular;
VII. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais
o Instituto de Radiologia de Cascavel compartilhou seus Dados Pessoais;
VIII. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem
como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
IX. a revogação do consentimento.
Salvo manifestação expressa do Titular requerendo a eliminação, os Dados Pessoais
poderão ser retidos mesmo após o término de sua relação conosco, pelo tempo que for
necessário para atingir as finalidades visadas nesta Política de Privacidade, assim como para:
I. o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
II. estudo por órgão de pesquisa;
III. transferências a terceiros, nos termos da Lei; e
IV. para o uso exclusivo do Controlador, vedando seu acesso a terceiros.
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o
acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a
limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu
tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido
escrito dirigido ao e-mail dpo@radiologiacascavel.com.br .
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima,
podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua
identidade.
3.6 Quais dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros?
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do
Instituto de Radiologia de Cascavel, com acesso de colaboradores designados, sempre
que necessário, para atender as necessidades do usuário.
O Instituto de Radiologia de Cascavel poderá, ainda, transmitir os seus dados a
entidades contratadas, como por exemplo, Sistema de Prontuário Eletrônico e Operadoras de
Plano de Saúde, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir
aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais
comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (I) à luz da lei aplicável, (II) no
cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (III) por determinação da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (IV) para
responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos
à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
3.7 Sobre a exclusão de dados pessoais
O Instituto de Radiologia de Cascavel estruturou os Serviços para que os seus Dados
Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário.
Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são
necessários para as finalidades descritas acima, para o cumprimento de obrigações legais ou
regulatórias ou para exercício regular de nossos direitos. Podemos manter os Dados Pessoais
de maneira anonimizada, ou seja, sem que tais dados possam ser relacionados à Você, por
períodos maiores.
3.8 Transferência internacional de dados pessoais dos titulares
O Instituto de Radiologia de Cascavel utiliza sistema de prontuário eletrônico
estabelecido no Brasil com o banco de dados armazenados em servidores no território
brasileiro. Cuidamos para que estes terceiros estejam comprometidos com cumprimento das
exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.
O Instituto de Radiologia de Cascavel não aluga, vende e tampouco libera dados a
terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços.
3.9 Medidas de proteção adotadas
O Instituto de Radiologia de Cascavel afirma que manterá em funcionamento todos os
meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não
autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes.
3.10 São utilizados cookies ou tecnologia semelhante?
O Instituto de Radiologia de Cascavel não recebe ou armazena dados dos seus
usuários mediante a utilização de cookies.
3.11 Sobre o conteúdo do site
Todo o conteúdo existente no site é de propriedade do Instituto de Radiologia de
Cascavel e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação
na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo
o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98).
3.12 Reclamações e dúvidas
O Instituto de Radiologia de Cascavel possui um encarregado pelo Tratamento dos
Dados Pessoais, que orienta a realização das atividades em conformidade com a LGPD, além
de ser o responsável por receber reclamações e comunicações dos titulares dos dados
pessoais e das Autoridades, e prestar-lhes esclarecimentos através do “Formulário de
Requisição de Direitos do Titular de Dados Pessoais” presente no website, ou, através do e-mail dpo@radiologiacascavel.com.br .
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e
com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos
nessa Política, poderá acionar o Instituto de Radiologia de Cascavel através do e-mail
acima mencionado.
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de
Proteção de Dados – ANPD conforme previsto em lei.
3.13 Alterações na política de privacidade
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de Dados, a qualquer momento e a nosso
exclusivo critério. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente
uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o
Instituto de Radiologia de Cascavel divulgará no website, enviará por e-mail aos Usuários
e/ou comunicará de qualquer outra forma.
3.14 Lei e foro
Todo o contido nesta Política de Privacidade é regido e interpretado pelas Leis da
República Federativa do Brasil, ficando eleita a Comarca de Cascavel, Estado do Paraná,
para dirimir quaisquer controvérsias e disputas relacionadas, renunciando a qualquer outro
foro, por mais privilegiado que seja.
3.15 Consentimento do titular
Ao acessar e/ou utilizar o nosso Website, o Titular expressa sua aceitação aos termos
aqui constantes. Se não houver concordância com quaisquer dos termos e regras aqui
previstos, o Titular não deverá acessar e/ou utilizar o Website.
DESTACAMOS QUE O TITULAR ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTO À
INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO
ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.
4. MONITORAMENTO
• Todo o processo de quebra de confidencialidade e vazamento de dados é monitorado
diretamente pelo DPO, além da Administração e
Departamento Pessoal do Instituto de Radiologia Cascavel.
• Qualquer evento de quebra de confidencialidade deverá ser comunicado diretamente
à Administração para que medidas sejam tomadas, analisando o caso e a gravidade
da situação.
• Caso o colaborador quebre a Política de Confidencialidade, medidas administrativas,
como sanções disciplinares e registro em ficha funcional deverão ser realizadas,
considerando a gravidade do evento, e arquivadas no prontuário do colaborador.
• Os dados dos pacientes e da instituição são protegidos pela Lei 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados e, a clínica responde civil e criminalmente pelos dados
críticos coletados dos pacientes.
• O monitoramento e análise das não conformidades é realizado pelo IND QUA 002 –
Índice global de não conformidades.
5. RESPONSÁVEIS
Qualquer dúvida a respeito desta política deverá ser esclarecida pela Administração e
pelo Conselho de Administração do IRC.